Política de Privacidade
1. Introdução
A presente Política de Privacidade e Cookies regula o tratamento de dados pessoais dos utilizadores do website da ARTCOM – Associação Interdisciplinar de Artes e Comunicação, garantindo o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Ao utilizar este website, o utilizador aceita os termos descritos nesta política.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
ARTCOM – Associação Interdisciplinar de Artes e Comunicação
3. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados:
Dados fornecidos diretamente:
- Nome
- Telefone (se aplicável)
- Conteúdo de mensagens enviadas via formulários
Dados recolhidos automaticamente:
- Endereço IP
- Localização aproximada
- Tipo de dispositivo e navegador
- Páginas visitadas e tempo de navegação
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são utilizados para:
- Resposta a pedidos de contacto
- Gestão de comunicação institucional
- Melhoria da experiência do utilizador no site
- Análise estatística (ex: Google Analytics)
- Cumprimento de obrigações legais
5. Base Legal
O tratamento de dados é feito com base em:
- Consentimento do utilizador
- Execução de diligências pré-contratuais
- Interesse legítimo (ex: melhoria do site)
- Cumprimento de obrigações legais
6. Conservação dos Dados
Os dados são conservados:
- Apenas pelo período necessário às finalidades indicadas
- Ou até retirada de consentimento
- Ou pelo prazo legal aplicável
7. Partilha de Dados
Os dados poderão ser partilhados com:
- Prestadores de serviços tecnológicos (ex: alojamento, WordPress plugins)
- Ferramentas de análise (ex: Google Analytics)
- Autoridades legais, quando exigido
- Nunca serão vendidos ou cedidos para fins comerciais externos.
8. Direitos dos Utilizadores
O utilizador pode, a qualquer momento:
- Aceder aos seus dados
- Corrigir dados incorretos
- Solicitar apagamento
- Limitar ou opor-se ao tratamento
Solicitar portabilidade
Para exercer os seus direitos:
artcom.indie@gmail.com
Pode também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
9. Segurança dos Dados
São implementadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra:
- Acesso não autorizado
- Perda ou destruição
- Divulgação indevida
Política de Cookies
10. O que são Cookies?
Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador que permitem melhorar a experiência de navegação.
11. Tipos de Cookies Utilizados
Cookies Essenciais
- Necessários para funcionamento do site
- Cookies Analíticos
- Recolhem dados estatísticos (ex: Google Analytics)
Cookies Funcionais
- Guardam preferências do utilizador
- Cookies de Terceiros
- Integrados por serviços externos (ex: vídeos, redes sociais)
12. Gestão de Cookies
O utilizador pode:
- Aceitar ou recusar cookies no banner inicial
- Alterar configurações no navegador
- Remover cookies a qualquer momento
13. Alterações à Política
A ARTCOM reserva-se o direito de atualizar esta política a qualquer momento, sendo as alterações publicadas neste website.
14. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta política:
artcom.indie@gmail.com